A Belo Sun Mining Corp. anunciou em 14 de fevereiro que o Tribunal Regional Federal aceitou o recurso para restabelecer a licença de instalação, que havia sido suspensa em 2017, para o projeto de ouro Volta Grande, localizado no Pará. 

Como divulgado anteriormente, o Tribunal Federal de Altamira havia mantido recentemente a suspensão da licença de instalação, em vigor desde 2017. A companhia adotou as medidas legais cabíveis para contestar essa decisão.

Em 13 de fevereiro de 2026, o Desembargador Federal Flávio Jardim, da 6ª Turma do TRF-1, concedeu tutela provisória, suspendendo a decisão do juízo de primeira instância e restabelecendo integralmente a validade da Licença de Instalação. A decisão autoriza a Belo Sun a retomar e dar continuidade às atividades regulares de instalação do projeto.

Em sua decisão, o Tribunal considerou que a empresa cumpriu integralmente as condições previamente impostas pelo TRF-1, incluindo: (i) a elaboração do Estudo de Componente Indígena (“ECI”) com base em dados primários, conforme exigido; (ii) a realização de consulta prévia, livre e informada, em conformidade com o Protocolo Juruna, com informações adequadas, deliberação interna e participação culturalmente apropriada; e (iii) a participação das comunidades Juruna (Yudjá) e Arara do Volta Grande do Xingu em todas as etapas do processo de consulta, com declarações formais de apoio. O Tribunal considerou que a consulta foi realizada de boa-fé, de forma participativa e transparente, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

O Tribunal decidiu ainda que a posterior reversão da posição anterior da FUNAI, que havia confirmado a suficiência da Consulta Ambiental e Ambiental (CAA) e a regularidade do processo de consulta, não foi respaldada por qualquer procedimento administrativo formal, conforme exigido pela legislação aplicável. A decisão determinou que quaisquer novas exigências da FUNAI, incluindo qualquer pedido de ampliação do escopo da consulta, devem ser precedidas de um processo administrativo formal com justificativa técnica adequada.

Em decorrência da decisão, a Licença de Instalação está agora plenamente em vigor e a empresa está autorizada a prosseguir com as atividades de construção e instalação do Projeto.

Clovis Torres, Presidente do Conselho e Diretor Executivo da Belo Sun, comentou: "Saudamos este importante marco, que se torna ainda mais significativo considerando que a suspensão do projeto em 2017 representou um período desafiador para nossa equipe e acionistas. Hoje, gostaríamos de parabenizar a todos cuja determinação e profissionalismo tornaram possível esta nova fase. Também desejamos expressar nossa sincera gratidão pelo apoio constante que recebemos ao longo dos anos das comunidades locais e das autoridades federais, estaduais e municipais. Sua confiança e engajamento foram essenciais ao longo de toda essa jornada. Este projeto será desenvolvido de acordo com as melhores práticas internacionais de mineração para proteger o meio ambiente, aplicando também os mais altos padrões sociais. Nossa ambição é clara: contribuir de forma sustentável para o desenvolvimento econômico da região, criando oportunidades tangíveis para os moradores locais e gerando resultados positivos a longo prazo."